Na última semana a redação da Tribuna recebeu denúncia de fontes que pediram para não ser
identificadas, de que estaria havendo favorecimento na Câmara de Carmo da Mata.
A informação é de que o atual presidente teria feito apenas o pagamento do seu
salário, referente ao mês de dezembro passado, deixando de pagar aos demais
edis. A denúncia é bastante séria e necessita apuração para, caso se confirme,
que haja punição. Como o presidente da Câmara, tem dito que não fala à Tribuna, o diretor do jornal, mais uma
vez deu entrada com requerimento naquela Casa, solicitando informações sobre o
caso. Pedimos que seja informado a quais vereadores foram feitos os pagamentos
de subsídios referentes ao mês de dezembro de 2012, se realmente ocorreram
esses pagamentos. De antemão, sabemos que a tática do presidente é esgotar
todos os prazos possíveis para repassar estas informações ao jornal. Por este
motivo, estamos publicando a matéria sem que tenhamos a resposta da direção da
Câmara.
Os ex-vereadores Reverton Jean de Oliveira e Gilson Carlos
da Silva, que disputaram a reeleição, sem sucesso, informaram à reportagem que,
até o momento ainda não receberam o subsídio referente ao mês de dezembro de
2012. Caso o fato seja confirmado, estaria havendo favorecimento ao presidente
da Câmara, em detrimento dos demais, o que pode caracterizar crime. Estaria o
dirigente da Casa agredindo o princípio da impessoalidade, ou seja, tratando
iguais de forma diferenciada e agindo em benefício próprio.
Segundo informações iniciais de advogados ouvidos pela
reportagem, caso se confirme a informação, estaria o presidente cometendo crime
de improbidade administrativa. Para tanto, é necessária a ação do Ministério
Público, ou mesmo que os edis envolvidos (no caso, os que estariam sendo
prejudicados), entrassem com ação reclamatória, na Justiça. "É direito do
cidadão que se sente prejudicado, cobrar na Justiça o tratamento
isonômico", garantiu um dos advogados. "O que não pode é que a
administração pública seja objeto de atitudes de favorecimento a este ou
aquele, sendo ele dirigente ou simplesmente membro de alguma instância de
poder", concluiu o mesmo advogado.
Com reportagem de Sérgio Cunha
Opinião - A Tribuna cumpre a sua função de dar
conhecimento a esse tipo de situação, no anseio de ver dirimidas quaisquer
dúvidas e, caso se confirme ato ilícito, que seja apurado e aplicadas as
penalidades necessárias. Não vamos, repetimos, nos calar à vontade deste ou daquele
administrador. Temos o direito à informação, garantida constitucionalmente e
faremos uso de todas as ferramentas possíveis para chegarmos à apuração e
divulgação dos fatos, em respeito aos nosso leitores e aos cidadãos carmenses.
E esperamos que políticos, eleitos pelo voto popular, não façam de seus
mandatos, armas para agredir adversários, mas exercício daquilo que prometeram
ao eleitor, qual seja, buscar o bem comum à população.
Mais uma vez, informamos, nos colocamos à disposição do
presidente da Câmara de Carmo da Mata para que ele, querendo, dê a sua versão
dos fatos. Nossas páginas estão abertas. Até porque não concordamos com a
postura adotada até aqui pelo presidente da Câmara, de se negar a dar a sua
versão de fatos que dizem respeito ao Legislativo carmense. Independente de
cores partidárias e/ou simpatias ideológicas, a função do jornal é abrir espaço
às várias versões dos fatos para que os leitores tirem as suas próprias
conclusões. É o que temos feito e, novamente, o estamos fazendo. Com a palavra
o presidente da Câmara.
PS: a matéria foi
redigida em 20 de março e aguardamos até a data presente, por manifestação do
presidente da Câmara, em resposta ao ofício protocolado naquela Casa, o que
infelizmente não ocorreu.
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